Questão #1019856 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1019183 · Direito Tributário · 2018
A expressão legislação tributária” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Co…
Resolver questão →Questão #1019131 · Direito Tributário · 2018
Sobre o tema obrigação tributária pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1018603 · Direito Tributário · 2018
A empresa ALFA, contribuinte do ICMS, encerrou suas atividades sem fazer qualquer comunicação ao fisco estadual. Posteriormente, constatado que a empresa era devedora de ICMS, ela foi inscrita na dívida ativa e cobrada por meio d…
Resolver questão →Questão #1018459 · Direito Tributário · 2018
É correto afirmar que os Estados e o Distrito Federal possuem competência residual no tocante às(aos):
Resolver questão →Questão #1018458 · Direito Tributário · 2018
A lei complementar em direito tributário, conforme dispõe a Constituição Federal, é aplicada para:
Resolver questão →Questão #1018457 · Direito Tributário · 2018
O Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI) é de competência municipal, sendo correto afirmar que possui como característica:
Resolver questão →Questão #1018456 · Direito Tributário · 2018
O crédito tributário possui diversos privilégios e garantias em razão de sua importância orçamentária. Sobre o assunto, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1018223 · Direito Tributário · 2018
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é de competência do seguinte ente:
Resolver questão →Questão #1018222 · Direito Tributário · 2018
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São clas…
Resolver questão →Questão #1018216 · Direito Tributário · 2018
A obrigação tributária é principal ou acessória. Em relação à obrigação principal, NÃO se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1018211 · Direito Tributário · 2018
Em relação ao pagamento do crédito tributário, NÃO se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1018104 · Direito Tributário · 2018
O imposto sobre serviços de transportes e comunicações, cuja base de cálculo é o preço do serviço, é da competência do (a):
Resolver questão →Questão #1018103 · Direito Tributário · 2018
A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente. De acordo com o Código Tributário Nacional, exclui o credit…
Resolver questão →Questão #1018102 · Direito Tributário · 2018
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1018101 · Direito Tributário · 2018
O ônus real de uso imposto pela Administração a propriedade particular para assegurar a realização e conservação de obras e serviços públicos ou de utilidade pública, mediante indenização dos prejuízos efetivamente suportados pel…
Resolver questão →Questão #1018100 · Direito Tributário · 2018
O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, pro…
Resolver questão →Questão #1017986 · Direito Tributário · 2018
O bloco é a estrutura principal do motor, onde estão agregados, exceto:
Resolver questão →Questão #1017803 · Direito Tributário · 2018
Julgue os itens subsequentes, relativos a dívida ativa. Para ser inscrito como dívida ativa, o crédito a favor da fazenda pública deve atender aos seguintes requisitos: ter natureza tributária, ser líquido e certo e encontrar-se …
Resolver questão →Questão #1017397 · Direito Tributário · 2018