Questão #1030062 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1030060 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. A identificação dos sujeitos passivos na previdência social é feita por meio da matrícula, que pode ser o número do cadastro específico do I…
Resolver questão →Questão #1029821 · Direito Tributário · 2018
Em matéria tributária, as medidas provisórias podem
Resolver questão →Questão #1029674 · Direito Tributário · 2018
A limitação ao poder de tributar consistente na denominada imunidade tributária recíproca impede que um ente da Federação institua imposto sobre a renda obtida por empresa pública criada por outro ente da Federação?
Resolver questão →Questão #1029440 · Direito Tributário · 2018
Considere as informações elencadas nos itens I e II para a análise da situação hipotética:I - O ITBI é um imposto que incide sobre transmissão de bens intervivos a título oneroso, de competência municipal, com sua incidência apta…
Resolver questão →Questão #1029372 · Direito Tributário · 2018
A destinação de recursos advindos da arrecadação de impostos ao fundo de participação de estados e municípios constitui uma exceção ao princípio
Resolver questão →Questão #1029307 · Direito Tributário · 2018
A constituição do crédito tributário é efetuada através do lançamento tributário nas seguintes modalidades, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1029306 · Direito Tributário · 2018
O Imposto sobre transmissão inter vivos” por ato oneroso de bens imóveis e direitos a eles relativos é de competência do (s) seguinte (s) ente (s):
Resolver questão →Questão #1028636 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta, a respeito do crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1027930 · Direito Tributário · 2018
A respeito das limitações do poder de tributar, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1027716 · Direito Tributário · 2018
Pode ter caráter progressivo, o seguinte tributo de competência do Município de Agricolândia:
Resolver questão →Questão #1027715 · Direito Tributário · 2018
A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, NÃO se interpreta da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto:
Resolver questão →Questão #1027560 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o percentual do tributo destinado ao município.
Resolver questão →Questão #1027164 · Direito Tributário · 2018
Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1026081 · Direito Tributário · 2018
O art. 3º da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, dispõe que: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrad…
Resolver questão →Questão #1026006 · Direito Tributário · 2018
Os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias são classificados como:
Resolver questão →Questão #1026001 · Direito Tributário · 2018
Em relação a isenção e a imunidade tributária, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A isenção tributária deve ser expressa em lei, ou seja, é a não incidência do tributo permitida por uma norma infrac…
Resolver questão →Questão #1025840 · Direito Tributário · 2018
Nos termos da Lei Complementar Nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1025837 · Direito Tributário · 2018
Não é tributo de competência tributária ativa do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1025681 · Direito Tributário · 2018