Questão #10253392018

Direito Tributário

Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, NÃO se pode afirmar que:

A É de competência dos Estados. B Será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. C Não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. D A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?