Direito Tributário

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.

A identificação dos sujeitos passivos na previdência social é feita por meio da matrícula, que pode ser o número do cadastro específico do INSS no caso dos equiparados à empresa desobrigados da inscrição no CNPJ e do empregador doméstico.