Questão #10438852017

Direito Tributário

Nos tributos sujeitos ao chamado lançamento por homologação, expirado o prazo de cinco anos sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se

A não homologado o lançamento, devendo a autoridade fiscal, nesse caso, efetuar o lançamento de ofício substitutivo. B homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação. C homologado o lançamento e suspenso o crédito até o decurso do prazo prescricional para o contribuinte (tese dos cinco mais cinco”). D não homologado o lançamento, devendo a autoridade fiscal, nesse caso, notificar o sujeito passivo para regularização de sua declaração. E homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, independentemente de comprovação da ocorrência de dolo, fraude ou simulação.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?