Questão #1072481 · Direito Tributário · 2017
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Questão #1072480 · Direito Tributário · 2017
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta considerando as disposições expressas do Código Tributário Nacional acerca das hipóteses que suspendem a exigibilidade do crédito tributário:I. A moratória e a concessão de m…
Resolver questão →Questão #1072386 · Direito Tributário · 2017
Sobre a isenção tributária, é correto afirmar que estão previstas
Resolver questão →Questão #1072352 · Direito Tributário · 2017
Nos termos da Lei complementar no 116, de 2003, que disciplina o Imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISS, bem assim segundo a jurisprudência dos Tribunais superiores,
Resolver questão →Questão #1072351 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa que evidencia um tributo que é exceção ao princípio da anterioridade tributária mas não é exceção ao princípio da no v ente na (anterioridade nonagesial):
Resolver questão →Questão #1070970 · Direito Tributário · 2017
Considerando as normas pertinentes ao Sistema Tributário Nacional, contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1070728 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa cujo acento indicador de crase foi empregado de forma incorreta.
Resolver questão →Questão #1070437 · Direito Tributário · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1070435 · Direito Tributário · 2017
Segundo se depreende da Constituição federal:
Resolver questão →Questão #1070138 · Direito Tributário · 2017
Em matéria tributária, é facultado à lei ordinária
Resolver questão →Questão #1070125 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. Estado da Federação aprovou lei autor…
Resolver questão →Questão #1070118 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. A empresa DEF Ltda. recebeu auto de i…
Resolver questão →Questão #1070113 · Direito Tributário · 2017
A base de cálculo do ICMS devido por operações subsequentes, em regime de substituição tributária,
Resolver questão →Questão #1070110 · Direito Tributário · 2017
Município X cobra taxa por coleta de lixo urbano, feita por empresa contratada pela Administração municipal. O tributo é calculado sobre o valor, atribuído por lei municipal, da frente para a via pública do imóvel em que se dará …
Resolver questão →Questão #1070057 · Direito Tributário · 2017
Os créditos determinados pelo Fundo de Participação dos Municípios – FPM serão efetuados segundo o Código Tributário Nacional em contas especiais abertas automaticamente pelo Banco do Brasil na conta dos municípios nos seguintes …
Resolver questão →Questão #1070017 · Direito Tributário · 2017
São característica de ritmo sinusal:
Resolver questão →Questão #1069932 · Direito Tributário · 2017
A necessidade de fundamentação aos recursos de natureza extraordinária é um exemplo de qual Princípio Processual do Trabalho?
Resolver questão →Questão #1069880 · Direito Tributário · 2017
Acerca das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1069875 · Direito Tributário · 2017
Acerca do tema pagamento indevido, é correto afirmar que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreverá em
Resolver questão →Questão #1069478 · Direito Tributário · 2017