Questão #10927532016

Direito Tributário — recursos

Em relação à base de cálculo, é correto afirmar:

A Se for a mesma para dois ou mais impostos ocorrerá a bitributação, ainda que com fatos geradores diferentes. B Pode ser alterada por ato normativo da Administração pública sempre que se fizer necessário para melhor apuração dos tributos devidos. C Tem relação direta e imediata com o fato gerador, sendo expressão econômica que dará azo à apuração do valor do tributo devido. D Não se submete à legalidade e à anterioridade tributária. E Não tem relação com a natureza jurídica específica do tributo.

Direito Tributário — recursos

Uma questão respondida. E as próximas?