Questão #11189652016

Direito Tributário — jornada de trabalho

Considerando disposições do Código Tributário Nacional,

assinale a afirmação INCORRETA.

A A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. B A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída. C O domicílio tributário, na falta de eleição pelo contribuinte ou responsável, considera-se o da residência habitual quanto às pessoas naturais. D O domicílio tributário, na falta de eleição pelo contribuinte ou responsável, quanto à pessoa jurídica de direito privado, com um único estabelecimento, considera-se o lugar de sua sede.

Direito Tributário — jornada de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?