Questão #1121167 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1121166 · Direito Tributário · 2015
Doutrina mais autorizada define o Sistema Constitucional Tributário como o conjunto ordenado das normas constitucionais que tratam da matéria tributária, matéria esta tomada como princípio de relação que as unifica” (ATALIBA, Ger…
Resolver questão →Questão #1121148 · Direito Tributário · 2015
A União celebrou negócio jurídico com uma sociedade empresarial. Tal operação configurou-se como um fato gerador, uma vez que era uma situação descrita, na norma tributária, como hipótese de incidência de um tributo. No entanto, …
Resolver questão →Questão #1120689 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação à anistia.
Resolver questão →Questão #1120672 · Direito Tributário · 2015
No que se refere à legislação tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1120263 · Direito Tributário · 2015
A respeito do Poder de Tributar do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1120227 · Direito Tributário · 2015
O ICMS é imposto de competência estadual. Não obstante isso, a Constituição Federal estabelece que determinadas matérias deverão ser disciplinadas por meio de lei complementar federal. Assim, dentre as matérias que devem ser nece…
Resolver questão →Questão #1120226 · Direito Tributário · 2015
Em uma situação hipotética, um comerciante, contribuinte do ICMS (imposto lançado por homologação), com estabelecimento localizado na cidade de Rorainópolis/RR, promoveu saída de mercadoria tributada, sem emitir o devido document…
Resolver questão →Questão #1120225 · Direito Tributário · 2015
Os representantes dos 26 Estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, foram convocados para reunião do CONFAZ, na cidade de Boa Vista/RR, com a finalidade de promover a celebração de um convênio que permitiria concessão de i…
Resolver questão →Questão #1119997 · Direito Tributário · 2015
Considerando a fiscalização tributária, inserida no Título da Administração Tributária” do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1119996 · Direito Tributário · 2015
É permitido à União instituir imposto sobre
Resolver questão →Questão #1119991 · Direito Tributário · 2015
Considerando a Lei Estadual (MG) nº 15.424 de 30/12/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa …
Resolver questão →Questão #1119990 · Direito Tributário · 2015
Considerando o direito tributário e suas definições, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1119927 · Direito Tributário · 2015
Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue os itenssubsequentes. O princípio da isonomia tributária impõe que o tributo incida sobre as atividades lícitas e, igualmente, sobre as atividades ilícitas, de modo a se c…
Resolver questão →Questão #1119840 · Direito Tributário · 2015
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal doBrasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais detributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociaisdestinadas à previdência social e…
Resolver questão →Questão #1119839 · Direito Tributário · 2015
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal doBrasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais detributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociaisdestinadas à previdência social e…
Resolver questão →Questão #1119502 · Direito Tributário · 2015
Lei municipal, publicada em 20 de dezembro de 2015, aumenta a base de cálculo e também a alíquota do IPTU. Em relação ao fato gerador que ocorrerá em 1º/01/2016:
Resolver questão →Questão #1119363 · Direito Tributário · 2015
Determinado Tribunal contrata, atendendo ao disposto na legislação em vigor, serviço de acompanhamento e fiscalização daexecução de obras de engenharia civil em prédios de sua propriedade, que estavam necessitando de reformas. Ne…
Resolver questão →Questão #1119336 · Direito Tributário · 2015
Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMSe ISS, julgue os seguintes itens. Estão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte osaluguéis pagos por pessoa física a pessoa jurídica, ao passo quenão se su…
Resolver questão →Questão #1119335 · Direito Tributário · 2015