Questão #11199902015

Direito Tributário — direitos políticos

Considerando o direito tributário e suas definições, assinale a alternativa INCORRETA:

A A anistia é exclusão do crédito tributário relativo ao tributo e as penas pecuniárias, abrangendo, portanto, todo o crédito tributário. B Os fatos não abrangidos pelas hipóteses de incidência de crédito tributário são definidos como não incidência. C Isenção é exclusão do crédito tributário, através de lei, em que esta retira parte das hipóteses de incidência do crédito tributário. D Imunidade é de índole constitucional e impede, dentre outras coisas, que lei ordinária tribute determinados fatos ou pessoas.

Direito Tributário — direitos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?