Questão #11213342015

Direito Tributário

A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético,

A incide ISS, pois houve prestação de serviço a terceiro,devendo o imposto recair sobre o preço totalrecebido pela Construtora dos particulares. B incide ISS, pois houve prestação de serviço a terceiro,devendo o imposto recair sobre o preço totalrecebido pela Construtora dos particulares deduzidoso montante referente à compra do material utilizadona obra. C não incide ISS, pois a transmissão de bens e direitosdecorrentes de incorporação, fusão e cisão são imunesao referido imposto. D não incide ISS, porquanto construtoras jamais podemser contribuintes do mencionado imposto. E não incide ISS, pois não há empreendimento de esforçohumano, a título oneroso, em favor de terceiro,o que descaracteriza a prestação de serviço.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?