Questão #1172055 · Direito Tributário · 2014
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Questão #1171945 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o disposto no artigo 17, da Lei Complementar nº 123/2006, não poderão recolher os impostos e as contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte que I. exerça atividade de prod…
Resolver questão →Questão #1171944 · Direito Tributário · 2014
Com relação ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1171943 · Direito Tributário · 2014
Acerca dos impostos de competência dos Municípios, analise as assertivas abaixo. I. No caso do IPTU, se houver enfiteuse, o contribuinte será o titular do domínio útil, bem como se alguém, com ânimo de proprietário, tem a posse d…
Resolver questão →Questão #1171942 · Direito Tributário · 2014
Com relação à competência tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1170545 · Direito Tributário · 2014
Considerando o indeferimento do pedido para a atribuição da condição de substituto tributário, assinale a alternativa correta quanto ao prazo em que caberá recurso ao secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1168508 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, as atribuições de cada carreira são definidas em:
Resolver questão →Questão #1168507 · Direito Tributário · 2014
Sobre o ICMS e o local da prestaçãodo serviço, analise as assertivas abaixo, assinalandoV, para verdadeiro, ou F, para falso.( ) O local da prestação, para efeitos da cobrança doimposto e definição do estabelecimentoresponsável, …
Resolver questão →Questão #1168483 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1168482 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1168481 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1168480 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), analise as seguintes assertivas: I. Está submetido à…
Resolver questão →Questão #1168451 · Direito Tributário · 2014
Relativamente às limitações do poder de tributar, estabelecidas pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1168425 · Direito Tributário · 2014
Com relação ao Impostos sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), ao Imposto de Transmissão Inter Vivos e o IPTU, a Constituição Federal dispõe que:
Resolver questão →Questão #1168424 · Direito Tributário · 2014
As imunidades tributárias consistem em normas nas quais fica proibida a tributação sobre situações ou pessoas expressamente indicadas na Constituição Federal. Conclui-se, neste sentido, que:
Resolver questão →Questão #1168394 · Direito Tributário · 2014
De acordo com determinada norma tributária, a venda demercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamentodo tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. O pagamento do tributo extingue toda obri…
Resolver questão →Questão #1168392 · Direito Tributário · 2014
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgueos itens seguintes. Realizada a hasta pública na execução, o bem deverá servendido ao interessado que ofertar o maior lance, e oarrematante deverá garantir o lan…
Resolver questão →Questão #1168372 · Direito Tributário · 2014
Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor na compra e que, para isso, o substituto tributário não deveria fazer o recolhi…
Resolver questão →Questão #1167964 · Direito Tributário · 2014
Relacione os aplicativos do Windows 7 apresentados na COLUNA I com as suas funçõesna COLUNA II.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Resolver questão →Questão #1167774 · Direito Tributário · 2014