Questão #11719442014

Direito Tributário

Com relação ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.

A O sujeito passivo de obrigação acessória pode ser tanto um contribuinte como um terceiro, isto é, uma pessoa que não tenha nenhuma relação direta com o fato gerador da obrigação principal. B De acordo com o CTN, sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como contribuinte e como responsável. C Segundo o CTN, em seu artigo 121, parágrafo único, o sujeito passivo contribuinte tem a obrigação de pagar quando, sem revestir a condição de responsável, sua obrigação decorre de dispositivo expresso de lei. D O sujeito passivo tem o dever de prestar o seu objeto. E Segundo o CTN, salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?