Questão #11684822014

Direito Tributário

É correto afirmar que:

A Segundo a literalidade da Constituição Federal, a capacidade contributiva deverá estar presente em todos os tributos. B Por derivar do sobreprincípio da segurança jurídica, a legalidade tributária é aplicável a todas as espécies tributárias, em todas as circunstâncias. C As hipóteses previstas no Art. 150 da Constituição Federal são exaustivas. D A vedação ao confisco também se estende às taxas. E Não viola a isonomia tributária um tratamento distinto de pessoas que se encontrem em situação equivalente.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?