Questão #1167304 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1167107 · Direito Tributário · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1166565 · Direito Tributário · 2014
A empresa X, prestadora de serviços de análise e desenvolvimento de sistemas, sediada no Município de Recife-PE, é controlada pela empresa Y, que, apesar de não prestar serviços, na qualidade de investidora, periodicamente, receb…
Resolver questão →Questão #1166564 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o CTN, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166563 · Direito Tributário · 2014
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, ou ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, quando existente,
Resolver questão →Questão #1166275 · Direito Tributário · 2014
Assinale a opção correta acerca de responsabilidade tributária.
Resolver questão →Questão #1165735 · Direito Tributário · 2014
Julgue os itens subsequentes, acerca de direitos, pensão e aposentadoria de servidor. Os servidores ativos titulares de cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios estão excluídos do RPPS/DF.
Resolver questão →Questão #1165695 · Direito Tributário · 2014
O crescente aumento da competitividade nos negócios faz com que as empresas utilizem diversas formas de gestão visando a demonstrar diferenciais ao mercado consumidor. De acordo com o setor em que a empresa atua e suas especifici…
Resolver questão →Questão #1165670 · Direito Tributário · 2014
Há uma norma constitucional que veda a cobrança de tributos em relação aos fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. Essa norma configura o princípio constitucional tribut…
Resolver questão →Questão #1165500 · Direito Tributário · 2014
Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. Considere que determinado órgão público da administração direta tenha assinado contrato com cooperativa de trabalho para a realização d…
Resolver questão →Questão #1164978 · Direito Tributário · 2014
Um contribuinte do ICMS realizou uma operação de importação de mercadoria do exterior, operação essa considerada por ele como sendo isenta. Ocorre, todavia, que a Fazenda Pública de seu Estado considerou a referida importação com…
Resolver questão →Questão #1164586 · Direito Tributário · 2014
Acerca dos princípios orçamentários, julgue os itens subsecutivos. O princípio da especialização contribui para o trabalho fiscalizador dos parlamentos sobre as finanças executivas.
Resolver questão →Questão #1164584 · Direito Tributário · 2014
A respeito da extinção do crédito tributário, julgue os itens que se seguem. É possível estender benefício fiscal a hipótese não alcançada pela norma legal por se tratar de interpretação mais favorável ao contribuinte.
Resolver questão →Questão #1164583 · Direito Tributário · 2014
Considera-se causa de exclusão do crédito tributário a
Resolver questão →Questão #1164482 · Direito Tributário · 2014
No que diz respeito à administração tributária, fiscalização, dívida ativa e certidões negativas, julgue os itens a seguir, conforme o disposto no CTN e o entendimento do STJ. É incabível o protesto de certidão de dívida ativa, v…
Resolver questão →Questão #1164480 · Direito Tributário · 2014
Determinado juiz se deparou com um processo em que nãohá norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de naturezatributária.Com base nessa situação hipotética e nas normas gerais de direitotributário previstas no CTN, julgu…
Resolver questão →Questão #1164477 · Direito Tributário · 2014
Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue os itens subsequentes. De acordo com entendimento do STF, a criação de contribuiç…
Resolver questão →Questão #1164466 · Direito Tributário · 2014
Caracteriza omissão de receita, e não mera presunção de omissão de receita, constituindo prova suficiente para o lançamento do Imposto de Renda em desfavor da pessoa jurídica:
Resolver questão →Questão #1164465 · Direito Tributário · 2014
Considere a situação hipotética narrada: Pablo é brasileiro e vive no exterior há alguns anos, empaís que tributa a renda da pessoa física em percentualmuito superior à tributação brasileira. Pablo mantémfortes laços com o Brasil…
Resolver questão →Questão #1164463 · Direito Tributário · 2014