Direito Tributário — conselho tutelar

Em conformidade com as regras do CTN, julgue os itens a seguir,

acerca de responsabilidade tributária, responsabilidade dos

sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por

infrações.

Se, por lei, for atribuída a uma pessoa distinta do contribuinte

a qualidade de responsável, consequentemente, o contribuinte

ficará desonerado de sua obrigação de pagar.