Questão #1589364 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1589363 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta com base nas disposições legais sobre a Administração Tributária.
Resolver questão →Questão #1589362 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina legal das isenções tributárias.
Resolver questão →Questão #1589361 · Direito Tributário · 2018
Sobre o lançamento tributário e o crédito dele decorrente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589360 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito das normas gerais de direto tributário e sua interpretação.
Resolver questão →Questão #1589359 · Direito Tributário · 2018
Com base nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta acerca da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1589358 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta de acordo com as regras constitucionais de repartição das receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1589357 · Direito Tributário · 2018
Considerando-se os critérios tradicionais de classificação dos tributos, são características gerais do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física:
Resolver questão →Questão #1589356 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.
Resolver questão →Questão #1589355 · Direito Tributário · 2018
A respeito das limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589353 · Direito Tributário · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à ação de execução fiscal, prevista na Lei 6830/80. ( ) A certidão de dívida ativa é o documento que atesta a liquidez, a certeza e a exigibilidade …
Resolver questão →Questão #1589195 · Direito Tributário · 2018
Lei municipal instituiu hipótese de anistia tributária com intuito de excluir determinados valores devidos por empresas da região. De acordo com o CTN e com a doutrina, a anistia incide sobre os valores oriundos de
Resolver questão →Questão #1589194 · Direito Tributário · 2018
A procuradoria de determinado município foi consultada acerca da incidência de ITBI sobre contratos de promessa de compra e venda de imóvel e sobre aquisição de propriedade mediante usucapião. De acordo com a jurisprudência dos t…
Resolver questão →Questão #1589192 · Direito Tributário · 2018
Titular de serviço notarial situado em João Pessoa – PB contestou judicialmente a incidência de ISS sobre sua atividade. À luz da CF e da jurisprudência, é correto afirmar que a referida atividade
Resolver questão →Questão #1589191 · Direito Tributário · 2018
A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi instada a se manifestar sobre a incidência tributária no caso de serviço de transporte dentro do município e no caso de fornecimento de mercadorias com simultânea prestação de …
Resolver questão →Questão #1589190 · Direito Tributário · 2018
A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi consultada a respeito da possibilidade de se aumentar a receita orçamentária decorrente de imposto territorial rural. Em relação a essa situação hipotética e ao referido tribut…
Resolver questão →Questão #1589189 · Direito Tributário · 2018
Considere que lei tributária tenha instituído novos critérios de apuração de tributo municipal e que tenha ampliado os poderes de investigação do auditor. Com relação a esse caso, é correto afirmar, com base nos dispositivos norm…
Resolver questão →Questão #1589188 · Direito Tributário · 2018
Assinale a opção que apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário do ISS de João Pessoa – PB.
Resolver questão →Questão #1589187 · Direito Tributário · 2018
Sociedade devedora de tributos municipais de João Pessoa sofreu cisão parcial. Em seguida, a empresa cindida se fundiu com uma terceira empresa. O fiscal tributário autuou a empresa que resultou da fusão pela dívida da empresa ci…
Resolver questão →Questão #1589186 · Direito Tributário · 2018