Questão #12647032013

Direito Tributário — capacidade tributária (ctn, art. 126)

Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar:

A Sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. B Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto. C Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. D Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo. E Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade.

Direito Tributário — capacidade tributária (ctn, art. 126)

Uma questão respondida. E as próximas?