Questão #1316954 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1316953 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta a respeito da repartição das receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1316245 · Direito Tributário · 2012
A anistia, isenção em caráter não geral e remissão têm em comum o fato de serem
Resolver questão →Questão #1316035 · Direito Tributário · 2012
A competência tributária não se confunde com a capacidade tributária ativa. Aquela se traduz na aptidão para instituir tributos, enquanto esta é o exercício da competência, ou seja, a aptidão para cobrar tributos. Nesse sentido, …
Resolver questão →Questão #1315914 · Direito Tributário · 2012
A realização de obras públicas, que transformaram uma região anteriormente pantanosa em um belo e aprazível parque, ocasionou a valorização da maior parte dos imóveis localizados em suas proximidades, da seguinte maneira: - o imó…
Resolver questão →Questão #1315913 · Direito Tributário · 2012
Um contribuinte infrator de dispositivo da legislação tributária, querendo sanear a irregularidade cometida, pretende promover a denúncia espontânea. Como essa infração resultou em sonegação do tributo, esse contribuinte infrator…
Resolver questão →Questão #1315912 · Direito Tributário · 2012
Projeto de lei estadual, no intuito de fiscalizar a pesca esportiva no rio Piracicaba, foi enviado à Assembleia Legislativa, propondo a criação da Taxa de Fiscalização de Pesca do Rio Piracicaba, como meio de custear aparato fisc…
Resolver questão →Questão #1315446 · Direito Tributário · 2012
Para os fins de suspensão do crédito tributário, analiseI. Não é o depósito do montante integral que suspende a exigibilidade do crédito tributário e sim a apresentação da reclamação ou do recurso, precedido de depósito integral.…
Resolver questão →Questão #1315406 · Direito Tributário · 2012
A respeito do crédito tributário e do processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315054 · Direito Tributário · 2012
João de Deus adquiriu de Maria de Jesus um imóvel urbano (lote) situado no Município de Céu Azul, no ano de 2011, ocasião em que avençaram que Maria de Jesus ficava responsável pelo pagamento do Imposto Territorial Urbano e Contr…
Resolver questão →Questão #1315004 · Direito Tributário · 2012
Caso a Fazenda Pública não promova o lançamento de um tributo no prazo legal, tal situação configura hipótese de
Resolver questão →Questão #1315003 · Direito Tributário · 2012
Em se tratando de solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados
Resolver questão →Questão #1314949 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao direcionamento da execução fiscal, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1314606 · Direito Tributário · 2012
Em relação aos serviços bancários disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos seus clientes, tais como: serviços relacionados a cobranças, custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários, compensação de …
Resolver questão →Questão #1314605 · Direito Tributário · 2012
É hipótese de suspensão do crédito tributário a(o)
Resolver questão →Questão #1314572 · Direito Tributário · 2012
Dada a situação hipotética a seguir, considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta. A empresa GLOF Indústria de Cabos Elétricos Ltda., em agosto de 2005, foi notificada de auto de lançamento contra si …
Resolver questão →Questão #1314495 · Direito Tributário · 2012
Considerando a Lei Complementar Estadual 112/2005, que rege o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado do Acre, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314494 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1314465 · Direito Tributário · 2012
O Imposto de Importação é considerado um dos tributos mais interessantes do Sistema Tributário Brasileiro, uma vez que as regras que a ele se aplicam funcionam como exceções aos regramentos constitucionais da maioria dos impostos…
Resolver questão →Questão #1314461 · Direito Tributário · 2012