Questão #1327271 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1327270 · Direito Tributário · 2012
Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. As taxas de prestação de serviços, tais como as cobradas em razão do poder de polícia, devidas pelo alienante até a data da aquisição do imóvel, são de responsabilidade d…
Resolver questão →Questão #1327062 · Direito Tributário · 2012
Alguns tributos possuem, além da função meramente arrecadatória ou fiscal, finalidade outra que se destina a regular a economia, criando mecanismos que induzem, ou incentivam, a conduta do potencial contribuinte numa ou noutra di…
Resolver questão →Questão #1327061 · Direito Tributário · 2012
Sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF, julgue os itens a seguir, para então assinalar a opção que corresponda às suas respostas. I. Trata-se de órgão colegiado, paritário e integrante da estrutura do Ministério…
Resolver questão →Questão #1327060 · Direito Tributário · 2012
A Constituição Federal permitiu o tratamento tributário diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte. Assim, editou-se a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. De acordo com est…
Resolver questão →Questão #1326867 · Direito Tributário · 2012
No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326866 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326852 · Direito Tributário · 2012
Considere as seguintes afirmativas sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: 1. É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do imposto predial e territor…
Resolver questão →Questão #1326638 · Direito Tributário · 2012
Com base nos princípios que regem a atividade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326637 · Direito Tributário · 2012
No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325995 · Direito Tributário · 2012
De acordo com o recente julgamento do RE nº 566621/RS, sob a sistemática de repercussão geral no STF, a Lei Complementar nº 118/05, que trata do prazo para restituição de tributos se aplica:
Resolver questão →Questão #1325866 · Direito Tributário · 2012
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou e…
Resolver questão →Questão #1325762 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325625 · Direito Tributário · 2012
A imunidade tributária
Resolver questão →Questão #1325328 · Direito Tributário · 2012
Determinado contribuinte, devedor de tributo, obtém o seu parcelamento e vem efetuando o pagamento conforme deferido. Apesar disso, sofre processo de execução fiscal para a cobrança do referido tributo. Nos embargos de devedor, o…
Resolver questão →Questão #1325239 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito à administração tributária, é certo que
Resolver questão →Questão #1325180 · Direito Tributário · 2012
No que concerne à obrigação tributária e ao crédito tributário, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1325126 · Direito Tributário · 2012
Um menino menor de idade, com dez anos, recebeu, na qualidade de herdeiro testamentário, por ocasião da morte de sua avó, um imóvel urbano, localizado em município do interior de São Paulo, no valor de R$ 350.000,00. Houve a acei…
Resolver questão →Questão #1325125 · Direito Tributário · 2012
Um contribuinte deixou de emitir o documento fiscal referente a uma prestação de serviço tributada pelo ISS, tributo de competência municipal, e, como consequência, foi-lhe aplicada penalidade pecuniária pelo descumprimento dessa…
Resolver questão →Questão #1325124 · Direito Tributário · 2012