Questão #1328078 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1328077 · Direito Tributário · 2012
A Constituição Federal prevê que o ICMS imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação será não-cumulativo, compensando-s…
Resolver questão →Questão #1328076 · Direito Tributário · 2012
A progressividade no tempo das alíquotas do IPTU imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, prevista na Constituição Federal, como medida de política pública que…
Resolver questão →Questão #1328075 · Direito Tributário · 2012
Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário Nacional, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1328031 · Direito Tributário · 2012
Tendo por base a legislação do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1328030 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a legislação tributária sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328029 · Direito Tributário · 2012
Sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), julgue os itens abaixo, classificando-os como corretos (C) ou errados (E). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.I. A Secretaria da Receita Federal do Brasil…
Resolver questão →Questão #1328005 · Direito Tributário · 2012
Analise os itens a seguir e assinale a opção correta. I. A isenção, desde que concedida por prazo certo, e independentemente de ser condicionada a contrapartidas por parte do contribuinte, não poderá ser revogada por lei. II. A a…
Resolver questão →Questão #1328004 · Direito Tributário · 2012
É vedada a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais do empregador incidentes sobre a folha de salários para a realização de despesas distintas das enumeradas na Constituição. Entre essas, veda-se a aplicação…
Resolver questão →Questão #1327976 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1327975 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta acerca da instituição de tributos.
Resolver questão →Questão #1327924 · Direito Tributário · 2012
Com relação à destinação do resultado do exercício, assinale a opção correta de acordo com a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Resolver questão →Questão #1327917 · Direito Tributário · 2012
Um tributo que tenha por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admita, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admita previsão de restituição …
Resolver questão →Questão #1327916 · Direito Tributário · 2012
Uma vez notificado o sujeito passivo da realização do lançamento tributário, este
Resolver questão →Questão #1327896 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327879 · Direito Tributário · 2012
No que se refere aos empréstimos compulsórios, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327801 · Direito Tributário · 2012
Suponha que determinada empresa, estando em débito com a fazenda pública estadual em razão do não recolhimento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, com base nos três últimos anos, efetue o parcelament…
Resolver questão →Questão #1327610 · Direito Tributário · 2012
Em sede de Execução Fiscal, se o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis deverá o juiz
Resolver questão →Questão #1327569 · Direito Tributário · 2012
Em relação às espécies de responsabilidade tributária, na responsabilidade
Resolver questão →Questão #1327373 · Direito Tributário · 2012