Questão #1354335 · Direito Tributário · 2011
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Questão #1354334 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1354325 · Direito Tributário · 2011
O Princípio da Anterioridade Nonagesimal, objeto da Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, aplica-se à fixação da base de cálculo do
Resolver questão →Questão #1354145 · Direito Tributário · 2011
De acordo a Lei do ICMS do Estado de Mato Grosso (Lei no 7.098/98) e a legislação federal acerca do ICMS, analise os itens a seguir:I. Incide sobre a entrada, no território do Estado, de petróleo, inclusive lubrificantes e combus…
Resolver questão →Questão #1354144 · Direito Tributário · 2011
Estando em curso execução fiscal, se a empresa de responsabilidade limitada, ora executada, deixar de funcionar em seu domicílio fiscal sem comunicar tal fato aos órgãos competentes, segundo jurisprudência pacífica do STJ, tal fa…
Resolver questão →Questão #1354075 · Direito Tributário · 2011
Determinado contribuinte reside em área situada na fronteira entre dois municípios, não sendo muito bem delineada, naquela localidade, a separação geográfica entre as duas municipalidades. Em razão dessa circunstância, ocorreu de…
Resolver questão →Questão #1354043 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1353978 · Direito Tributário · 2011
O imposto de competência dos municípios que deverá ter suas alíquotas mínimas e máximas fixadas em lei complementar é o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1353977 · Direito Tributário · 2011
As operações relativas à circulação de mercadorias e a saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte correspondem, respectivamente, aos seguintes aspectos da hipótese de incidência do ICMS - Imposto sobre a Circulação de…
Resolver questão →Questão #1353871 · Direito Tributário · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353855 · Direito Tributário · 2011
Com base na situação hipotética acima descrita e nos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353782 · Direito Tributário · 2011
Quanto aos princípios da anterioridade e da legalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353745 · Direito Tributário · 2011
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve no prazo de cinco anos, sendo que ocorre a interrupção do referido prazo, segundo o Código Tributário Nacional, desde
Resolver questão →Questão #1353744 · Direito Tributário · 2011
Em relação às disposições legais trabalhistas sobre o trabalho da mulher é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1353654 · Direito Tributário · 2011
Visando fomentar a indústria brasileira, uma nova lei, publicada em 18/02/2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como majorou a alíquota do Imposto sobre Exportação (IE). A partir de que da…
Resolver questão →Questão #1353653 · Direito Tributário · 2011
Nos autos de uma ação de divórcio, os ex-cônjuges, casados em regime de comunhão total de bens, dividiram o patrimônio total existente da seguinte maneira: o imóvel situado no Município X, no valor de R$ 50.000,00, pertencerá ao …
Resolver questão →Questão #1353636 · Direito Tributário · 2011
Tendo em vista que a inscrição do crédito tributário na dívida ativa faz-se depois de esgotado o prazo fixado para pagamento e levando em consideração a disciplina aplicável a essa matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353619 · Direito Tributário · 2011
Considere as assertivas abaixo: I) A dívida tributária prescrita que ainda assim seja paga poderá ser devolvida.II) Após a inscrição em dívida ativa, a prescrição do crédito tributário sempre ficará suspensa por 180 dias. III) A …
Resolver questão →Questão #1353618 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353617 · Direito Tributário · 2011