Questão #1353518 · Direito Tributário · 2011
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Questão #1353468 · Direito Tributário · 2011
NO QUE SE REFERE ÀS CONTRIBUlÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL, IMPÕE-SE AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #1353467 · Direito Tributário · 2011
AS ISENÇÕES, INTEGRANDO O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO, BRASILEIRO, SE SUBORDINAM AOS PRINCIPIOS QUE O INFORMAM, E ASSIM É CERTO ASSEVERAR QUE:
Resolver questão →Questão #1353336 · Direito Tributário · 2011
No que diz respeito ao parcelamento disposto no Código Tributário Nacional, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353237 · Direito Tributário · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. As imunidades são verdadeiras limitações constitucionais ao poder de tributar que nem sempre são autoaplicáveis. II. Segundo o entendimento sufragado pelo Supremo …
Resolver questão →Questão #1353236 · Direito Tributário · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Mesmo as pessoas imunes ou isentas estão sujeitas à fiscalização tributária. II. A União pode instituir isenções de tributos estaduais e municipais, enquanto os Es…
Resolver questão →Questão #1353165 · Direito Tributário · 2011
Sobre os princípios constitucionais tributários é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353164 · Direito Tributário · 2011
Sobre anistia e remissão é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353081 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.
Resolver questão →Questão #1352478 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa que contém afirmação correta quanto às limitações do poder de tributário.
Resolver questão →Questão #1352438 · Direito Tributário · 2011
Considere as seguintes afirmações: I. Pagamento, transação e depósito do montante integral são causas extintivas do crédito tributário. II. A concessão de medida liminar em mandado de segurança, além de suspender a exigibilidade …
Resolver questão →Questão #1352224 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. O imposto de renda retido na fonte dos servidores municipais por suas respectivas autarquias pertence aos Municípios. II. O imposto de renda retido na fonte dos servidores distritais por suas respe…
Resolver questão →Questão #1352223 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. É objeto de súmula no Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a imunidade do contribuinte de fato não beneficia o contribuinte de direito. II. As indenizações consideradas como reposição patrim…
Resolver questão →Questão #1351917 · Direito Tributário · 2011
Para as questões 27 e 28, considere a tirinha abaixo.
Resolver questão →Questão #1351916 · Direito Tributário · 2011
Considere o título abaixo, publicado na Folha de S. Paulo, e as afirmações que seguem. OAB repudia decisão de juiz que anulou união gay em Goiânia. I.Repudia significa apoia”. II.Os dois verbos encontram-se no passado. Está corre…
Resolver questão →Questão #1351747 · Direito Tributário · 2011
Considere que, em determinada autarquia estadual cuja finalidade essencial seja a prestação de serviços à população mediante pagamento de tarifas pelos beneficiários, a prestação dos serviços não configure exploração de atividade…
Resolver questão →Questão #1351743 · Direito Tributário · 2011
Quando o domicílio tributário não é definido pelo contribuinte ou pelo responsável, a legislação vigente o considera como
Resolver questão →Questão #1351742 · Direito Tributário · 2011
Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1351741 · Direito Tributário · 2011
Leia com atenção as afirmações seguintes e assinale a opção correta: I. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva o…
Resolver questão →Questão #1351740 · Direito Tributário · 2011