Questão #14133332010

Direito Tributário — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

As alternativas a seguir apresentam princípios tributários consagrados no texto constitucional, à exceção de uma. Assinale-a.

A Princípio do não-confisco. B Princípio da liberdade de tráfego. C Princípio da anualidade. D Princípio da anterioridade. E Princípio da capacidade contributiva.

Direito Tributário — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

Uma questão respondida. E as próximas?