Questão #14126632010

Direito Tributário — tributo

Na transmissão causa mortis, ocorre o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ? ITCD na data

A da renúncia à herança, em favor de pessoa determinada. B em que ocorrer fato ou ato jurídico que resulte na consolidação da propriedade na pessoa do nuproprietário, na extinção de usufruto. C do ato da doação, ainda que a título de adiantamento da legítima. D da renúncia ao legado ou à doação, em favor de pessoa determinada. E da abertura da sucessão legítima ou testamentária, mesmo no caso de sucessão provisória, e na instituição de fideicomisso e de usufruto.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?