Questão #16163442019

Direito Tributário — Simples nacional

Analise as assertivas que seguem sobre a competência tributária para cobrança de ITBI, sua imunidade e incidências, indicando a opção CORRETA.

A O ITBI não incide na desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica para os mesmos alienantes que a integra-lizaram em pagamento de capital social nela subscrito. B Se o objeto preponderante do contrato social da pessoa jurídica que recebeu imóvel como integralização de capital for de compra e venda de imóvel, após mais de 2 anos da sua aquisição, incidirá ITBI. C O ITBI é imune para a compra e venda de direitos sobre bens móveis. D Não se paga ITBI quanto aos valores da acessão física do imóvel. E Na cessão gratuita de bem móvel, incide ITBI.

Direito Tributário — Simples nacional

Uma questão respondida. E as próximas?