Questão #1618495 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1618494 · Direito Tributário · 2018
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóv…
Resolver questão →Questão #1618493 · Direito Tributário · 2018
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São cons…
Resolver questão →Questão #1618492 · Direito Tributário · 2018
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I. A concessão de medida liminar em mandado de segurança. II. A transação. III. O pagamento. IV. A prescrição e a decadência. A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1618491 · Direito Tributário · 2018
O tributo, de competência dos Estados, que incide sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos é denominado de:
Resolver questão →Questão #1618353 · Direito Tributário · 2018
Com relação à Administração Tributária e seu mecanismo de fiscalização, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1618352 · Direito Tributário · 2018
Considerando as regras da repartição da receita tributária, contidas na constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1618351 · Direito Tributário · 2018
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação às regras de competência tributária estabelecidas no Código Tributário Nacional: I. Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pesso…
Resolver questão →Questão #1618350 · Direito Tributário · 2018
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação às normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a qual trata do Simples Nacional:I. As empresas de pequeno porte podem aderir ao Simples Nacional…
Resolver questão →Questão #1618349 · Direito Tributário · 2018
Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1618246 · Direito Tributário · 2018
São hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618245 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618244 · Direito Tributário · 2018
Relativamente ao crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618242 · Direito Tributário · 2018
Sobre as imunidades tributárias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618241 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618240 · Direito Tributário · 2018
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618239 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618147 · Direito Tributário · 2018
O art. 174, § único, do Código Tributário Nacional, enumera como causa interruptiva do prazo prescricional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618146 · Direito Tributário · 2018
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618145 · Direito Tributário · 2018