Questão #16181402018

Direito Tributário — Inquérito policial

Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.

A A taxa pode ser instituída em razão de prestação de serviço indivisível, potencial e de existência futura. B Os emolumentos devidos em contrapartida aos serviços notariais e registrais têm natureza jurídica de taxa. C Os serviços que se apresentem constitucionalmente como deveres do Estado e direito de todos dão ensejo à instituição de taxas. D Para a criação da taxa relativa ao poder de polícia é necessária uma atividade privada ou pública dirigida à coletividade que será custeada pelo tributo.

Direito Tributário — Inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?