Questão #1482815 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1482814 · Direito Penal · 2007
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, considere as seguintes afirmativas: 1. Por se tratar de delito de mera atividade, a concussão se consuma com a simples exigência da vantagem inde…
Resolver questão →Questão #1482813 · Direito Penal · 2007
Em relação à Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade), considere as seguintes afirmativas:1. Considera-se autoridade, para os efeitos da lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda que transit…
Resolver questão →Questão #1482312 · Direito Penal · 2007
A legítima defesa
Resolver questão →Questão #1482303 · Direito Penal · 2007
Uma escola fornecia gratuitamente aulas de corte e costura para a comunidade carente. Com a falta de professores especializados, deixou de fazê-lo, antes do fim do curso. Portanto, a escola
Resolver questão →Questão #1481689 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Pesa contra o réu a condenação anterior, ainda que alcançada pela reabilitação. II - A doença incurável não configura circunstância judicial da redução da pena. I…
Resolver questão →Questão #1481688 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Decorrido o prazo de cinco anos, a sentença condenatória anterior, transitada em julgado, não prevalece para quaisquer efeitos. II - Caso o agente erre, supondo s…
Resolver questão →Questão #1481687 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena. II - Ocorre prescrição retroativa mesmo que o recurso da acusação seja provido, desde que a pena se…
Resolver questão →Questão #1481671 · Direito Penal · 2007
Em relação ao crime de constrangimento ilegal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481670 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481669 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481641 · Direito Penal · 2007
Acerca da teoria do crime, assinale a opção incorreta
Resolver questão →Questão #1481640 · Direito Penal · 2007
A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.I O Código Penal adotou o critério biológico para aferição da imputabilidade do agente. II A emoção e a paixão, de acordo com o Código Penal, não servem para excluir a imputabi…
Resolver questão →Questão #1481567 · Direito Penal · 2007
(...). Uma ordem normativa, na qual uma norma possa ordenar o que a outra pode proibir, deixa de ser ordem e de ser normativa e torna-se uma desordem arbitrária. As normas jurídicas não vivem isoladas, mas num entrelaçamento em q…
Resolver questão →Questão #1481533 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481532 · Direito Penal · 2007
Quanto à prescrição da pretensão executória. É certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1481517 · Direito Penal · 2007
Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Não excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. 2. São relativamente…
Resolver questão →Questão #1481513 · Direito Penal · 2007
Segundo a atual Constituição Federal , o autor de homicídio preterdoloso decorrente de ação violenta consumada em situação de greve deve ser processado e julgado:
Resolver questão →Questão #1481499 · Direito Penal · 2007
Configura hipótese de inépcia da denúncia
Resolver questão →Questão #1481497 · Direito Penal · 2007