Questão #1483513 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1483512 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA dos seguintes enunciados:
Resolver questão →Questão #1483491 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - As leis penais incriminadoras podem ser subdivididas em explicativas e permissivas. II - Em relação ao tempo do crime, a lei penal adotou a teoria do resultado. I…
Resolver questão →Questão #1483490 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Na morte da companheira infiel há legitima defesa da honra. II - O parentesco não qualifica o homicídio, funcionando como agravante. III - O portador de AIDS que …
Resolver questão →Questão #1483472 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483471 · Direito Penal · 2007
No tocante à tentativa de crime é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1483437 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere a entendimento consolidado em súmula do STF.
Resolver questão →Questão #1483300 · Direito Penal · 2007
Com relação ao direito penal, julgue os itens seguintes.No caso de aberratio ictus com unidade complexa, aplica-se a regra do concurso formal de crimes, isto é, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente…
Resolver questão →Questão #1483299 · Direito Penal · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito processual penal. A inobservância da citação para fins de oportunizar o contraditório prévio ao denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes resulta na nulidade relativa do proc…
Resolver questão →Questão #1483293 · Direito Penal · 2007
O médico do trabalho da empresa que omite ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita no documento Perfil Profissiográfico Previdenciário, com o fim de preservar a empresa contra eventual demanda judic…
Resolver questão →Questão #1483282 · Direito Penal · 2007
Aquele que, obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de divida:
Resolver questão →Questão #1483253 · Direito Penal · 2007
A respeito dos crimes praticados por organizações criminosas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483242 · Direito Penal · 2007
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482957 · Direito Penal · 2007
Com relação ao concurso de crimes, a assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482956 · Direito Penal · 2007
No concurso de pessoas, há quatro teorias que explicam o tratamento da acessoriedade na participação. De acordo com a teoria da hiperacessoriedade, para se punir a conduta do partícipe, é preciso que o fato principal sejaI típico…
Resolver questão →Questão #1482935 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa que indica causa inidônea a ensejar a interrupção do curso da prescrição, à vista do disposto no Código Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1482915 · Direito Penal · 2007
No que se refere aos crimes contra as finanças públicas, previstos no Código Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482914 · Direito Penal · 2007
Acerca da lesão corporal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482892 · Direito Penal · 2007
Homicídio privilegiado e concomitantemente qualificado é possível quando
Resolver questão →Questão #1482829 · Direito Penal · 2007