Questão #1501065 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1501064 · Direito Penal · 2006
Sobre a estrutura jurídica da culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501063 · Direito Penal · 2006
Considere as seguintes informações a respeito da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97). Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501027 · Direito Penal · 2006
José adquire dois velhos caminhões boiadeiros, abre formalmente na Junta Comercial uma firma transportadora, modalidade ME, e passa a operar sua micro-empresa, localizada em zona urbana residencial. Para viabilizar economicamente…
Resolver questão →Questão #1501026 · Direito Penal · 2006
Anacleide, brasileira, branca, nascida aos 15/12/1991, natural de Pijurí/SE, estudante, é aliciada por José, dono de uma agência de modelos, a participar de uma festa, aonde Anacleide é induzida a satisfazer a lascívia dos convid…
Resolver questão →Questão #1501025 · Direito Penal · 2006
João da Silva, proprietário de uma rede de postos de gasolina, pretende suprimir o pagamento de tributos, e para tanto deixa de lançar operações comerciais de venda de derivados de petróleo que realizou em livro fiscal obrigatóri…
Resolver questão →Questão #1501004 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Segundo o texto da lei penal objetiva, haverá roubo impróprio sem a subtração anterior do bem móvel quando a conduta do agente for seguida de grave amea…
Resolver questão →Questão #1501003 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.As intervenções médicas e cirúrgicas constituem exercício regular de direito, sendo, excepcionalmente, caracterizadas como estado de necessidade.
Resolver questão →Questão #1501002 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A prática de corrupção passiva configura um crime próprio e formal.
Resolver questão →Questão #1501001 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A violação de domicílio é crime de mera conduta, não se exigindo resultado determinado.
Resolver questão →Questão #1500982 · Direito Penal · 2006
Considerando os princípios que regulam a aplicação da lei penal no tempo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1500962 · Direito Penal · 2006
A respeito da tentativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500961 · Direito Penal · 2006
De acordo com a redação dada ao art. 112 da Lei de Execução Penal pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003:
Resolver questão →Questão #1500950 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa que contém dois crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral e um crime praticado por particular contra a Administração em geral.
Resolver questão →Questão #1500927 · Direito Penal · 2006
A conduta do funcionário público que solicita para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica, em tese, o crime de
Resolver questão →Questão #1500904 · Direito Penal · 2006
Os crimes culposos
Resolver questão →Questão #1500770 · Direito Penal · 2006
Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativacorreta:
Resolver questão →Questão #1500765 · Direito Penal · 2006
O Regime Jurídico-Administrativo é composto por normas que excepcionam o Direito Privado, sendo incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500764 · Direito Penal · 2006
Do Inquérito Policial é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500604 · Direito Penal · 2006