Questão #1510533 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1510532 · Direito Penal · 2004
Com relação à teoria dos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem. O título de crédito abstrato dá origem a obrigações desvinculadas da causa que o gerou como forma de garantir-lhe a autonomia, o que permite ao mercado c…
Resolver questão →Questão #1510485 · Direito Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, à luz do direito penal. Segundo o Código Penal, a emoção e a paixão não são causas excludentes da imputabilidade penal.
Resolver questão →Questão #1510484 · Direito Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, à luz do direito penal. Sujeito ativo do crime é aquele que realiza total ou parcialmente a conduta descrita na norma penal incriminadora, tendo de realizar materialmente o ato correspondente ao tipo pa…
Resolver questão →Questão #1510385 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Túlio constrangeu Wagner, mediante emprego de arma de fogo, a assinar e lhe entregar dois cheques seus, um no valor de R…
Resolver questão →Questão #1510371 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O médico Caio, por negligência que consistiu em não perguntar ou pesquisar sobre eventual gravidez de paciente nessa co…
Resolver questão →Questão #1509813 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. 1 Sujeito passivo do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, tipificado no Código Penal, é o Estado e, eventualmente, o par…
Resolver questão →Questão #1509812 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Se o chefe de uma repartição pública, por indulgência demorasse a tomar providências contra subordinado que cometesse infração penal no exercício do ca…
Resolver questão →Questão #1509811 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Para o sistema causal-naturalista de Liszt-Beling, a parte externa do delito, ou seja, o injusto penal, era objetivo, sendo que na sua parte interna a …
Resolver questão →Questão #1509801 · Direito Penal · 2005
Tício, durante uma discussão com Mévia, sua esposa, desfere-lhe um disparo de arma de fogo, que a atinge na altura do pescoço. Mévia, apesar de ferida, permanece com vida. No momento em que a vê ensangüentada, Tício, arrependido …
Resolver questão →Questão #1509772 · Direito Penal · 2005
O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1509729 · Direito Penal · 2005
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:
Resolver questão →Questão #1509728 · Direito Penal · 2005
O médico está autorizado a praticar o aborto com conhecimento da gestante ou de seu representante legal (artigo 128, inciso II, do Código Penal), quando a gestante for vítima de estupro:
Resolver questão →Questão #1509727 · Direito Penal · 2005
Segundo a redação do artigo 18, I, do Código Penal (Diz-se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo), é possível concluir que foi adotada:
Resolver questão →Questão #1509643 · Direito Penal · 2005
O Código Penal Brasileiro adotou:
Resolver questão →Questão #1509642 · Direito Penal · 2005
Diz-se delito putativo por erro de proibição quando:
Resolver questão →Questão #1509613 · Direito Penal · 2005
No concurso formal impróprio (ou imperfeito):
Resolver questão →Questão #1509600 · Direito Penal · 2005
Caio, comerciante, auxilia Mário, funcionário público, na subtração de um bem móvel da administração pública. Sabendo que Mário valeu-se, na prática do crime, da facilidade proporcionada pela qualidade de funcionário e que Caio t…
Resolver questão →Questão #1509599 · Direito Penal · 2005
Mário prevendo a possibilidade de vir a ferir as pessoas que se encontravam à sua volta, começa a disparar tiros de uma arma de fogo até que uma das balas atinge Serafim, que por ali se encontrava, causando-lhe lesões corporais d…
Resolver questão →Questão #1509597 · Direito Penal · 2005