Questão #15109132004

Direito Penal — segurança da informação

É correto afirmar que

A pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente. B o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena. C responde pelo crime o terceiro que não determina o erro. D é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. E no caso de erro sobre a pessoa, consideram-se para efeitos penais, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida.

Direito Penal — segurança da informação

Uma questão respondida. E as próximas?