Questão #1520435 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1520257 · Direito Penal · 2004
É sabido que a ordem tributária tem influência no desenvolvimento econômico nacional e reflexos em toda a estrutura social, uma vez que a interferência do Estado nos custos da produção e do comércio, por meio do tributo, estabele…
Resolver questão →Questão #1520226 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada quanto aos crimes contra a saúde pública definidos pelo Código Penal. Manoel, dono de uma farmácia, guardou em um cômodo…
Resolver questão →Questão #1520004 · Direito Penal · 2004
Carlos, servidor público lotado no TRT da 10. Região e a que exerce a função de oficial de justiça, recebeu a incumbência de executar mandado judicial de busca e apreensão de um determinado bem, que está na residência do seu prop…
Resolver questão →Questão #1519897 · Direito Penal · 2004
A reconvenção
Resolver questão →Questão #1519849 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes assertivas referentes à tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1519840 · Direito Penal · 2004
Destaque, à luz do entendimento doutrinário preponderante acerca das seguintes questões atinentes à teoria do delito, a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1519839 · Direito Penal · 2004
Sobre os fins da pena é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1519838 · Direito Penal · 2004
Marque a opção correta a respeito da aplicação da sanção penal:
Resolver questão →Questão #1519768 · Direito Penal · 2004
NÃO se considera funcionário público, para os efeitos penais, o
Resolver questão →Questão #1519726 · Direito Penal · 2004
No que se refere ao crime de concussão, é certo que
Resolver questão →Questão #1519725 · Direito Penal · 2004
O traficante Tício foi morto pela polícia em tiroteio na Favela Marujo. Nero, Goto e Duda, moradores da favela, constrangeram, mediante ameaça de morte feita através de ligação telefônica, os comerciantes José e João a fecharem o…
Resolver questão →Questão #1519720 · Direito Penal · 2004
É correto afirmar que a responsabilidade penal do servidor público
Resolver questão →Questão #1519712 · Direito Penal · 2004
Paulo reteve a documentação pessoal de sua empregada doméstica, que havia pedido demissão, visando impedi-la de desligar-se do seu emprego. Nesse caso, Paulo praticou o crime de
Resolver questão →Questão #1519711 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um agente de polícia federal verificou que o adolescente Juliano havia acabado de adquirir 30 g de maconha para seu cons…
Resolver questão →Questão #1519703 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Roberval foi definitivamente condenado pela prática de crime punido com reclusão de um a três anos. Após o cumprimento d…
Resolver questão →Questão #1519702 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Para prenderem em flagrante pessoa acusada de homicídio, policiais invadiram uma residência em que entrara o acusado, da…
Resolver questão →Questão #1519685 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rômulo seqüestrou Lúcio, exigindo de sua família o pagamento de R$ 100.000,00 como resgate. Nessa situação, o crime de …
Resolver questão →Questão #1519684 · Direito Penal · 2004
Célio, arrolado como testemunha em processo criminalem que se imputava ao réu crime de homicídio culposo, éinstigado pelo advogado de defesa a fazer afirmações falsasacerca dos fatos, a fim de inocentar o réu, o que efetivamente …
Resolver questão →Questão #1519588 · Direito Penal · 2004