Questão #1541967 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1541966 · Direito Penal · 2017
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1541964 · Direito Penal · 2017
João, funcionário público, deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. Qual crime …
Resolver questão →Questão #1541960 · Direito Penal · 2017
Com base nas assertivas abaixo, responda o que se pede: I – Reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiência destinados ao recebimento de benefícios, proventos, pensões ou remune…
Resolver questão →Questão #1541959 · Direito Penal · 2017
São efeitos da condenação por crime falimentar, exceto:
Resolver questão →Questão #1541958 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1541957 · Direito Penal · 2017
Constitui crime de abuso de autoridade, exceto:
Resolver questão →Questão #1541936 · Direito Penal · 2017
Quem se apropria de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento de idoso, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade comete crime punível com:
Resolver questão →Questão #1541935 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1541934 · Direito Penal · 2017
Complete a lacuna.Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações emque for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.
Resolver questão →Questão #1541931 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1541930 · Direito Penal · 2017
Aquele que falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável comete crime contra a ordem tributária, cuja pena é de:
Resolver questão →Questão #1541927 · Direito Penal · 2017
Quem inutiliza coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico e cultural comete crime, cuja pena é de:
Resolver questão →Questão #1539883 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa que possui um crime da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #1539878 · Direito Penal · 2018
Nos termos da Lei no 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539873 · Direito Penal · 2018
Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica
Resolver questão →Questão #1539872 · Direito Penal · 2018
O crime de estupro cometido contra vítima de 17 anos não vulnerável (CP, art. 213), o crime de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A) e o crime de assédio sexual cometido contra vítima de 21 anos não vulnerável (CP, art. 216-A) s…
Resolver questão →Questão #1539871 · Direito Penal · 2018
No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),
Resolver questão →Questão #1539870 · Direito Penal · 2018
Aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se,
Resolver questão →Questão #1539869 · Direito Penal · 2018