Questão #1544326 · Direito Penal · 2018
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Questão #1544325 · Direito Penal · 2018
No que concerne ao direito de representação previsto na Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544241 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1544240 · Direito Penal · 2018
No que tange a Lei Penal no tempo, analise as alternativas e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1543898 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta sobre quais são as condições gerais da ação penal.
Resolver questão →Questão #1543308 · Direito Penal · 2015
Sobre o disposto na Lei nº 9.099/95, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1543307 · Direito Penal · 2015
Sobre ação penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1543306 · Direito Penal · 2015
Sobre o disposto na Lei n o 11.343/06 (Drogas), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1543098 · Direito Penal · 2018
São crimes contra as finanças públicas, exceto:
Resolver questão →Questão #1542759 · Direito Penal · 2016
Acerca da Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei do SISNAD), assinale a alternativa CORRETA:,
Resolver questão →Questão #1542758 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes contra o patrimônio, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar: I. O crime de furto, previsto no art. 155, caput, do Código Penal, é crime de ação penal pública condicionada à representação. II…
Resolver questão →Questão #1542711 · Direito Penal · 2016
Em relação à lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, analise as assertivas:I. Consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, ainda que não estejam assim especificados em lei ou relacionados…
Resolver questão →Questão #1542710 · Direito Penal · 2016
Acerca das excludentes de ilicitude previstas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1542709 · Direito Penal · 2016
Em relação à lei n. 9.099/1995, analise as assertivas abaixo: I. Tratando-se de ação penal de iniciativa privada ou de ação penal pública condicionada à representação, o acordo homologado, relativo à composição dos danos civis, a…
Resolver questão →Questão #1542547 · Direito Penal · 2017
A Lei nº 11.343/06 (Lei do SISNAD), conhecida no meio Policial, como Lei de Drogas, em seu art. 28, qual trata da posse de drogas para consumo pessoal, elenca algumas penas que poderão ser submetidos quem for flagrado na posse de…
Resolver questão →Questão #1542544 · Direito Penal · 2017
Conforme previsto no Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal) sobre Crime, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1542485 · Direito Penal · 2017
De acordo com a Diretriz de Procedimento Permanente nº 037/2015/CMDO G, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1541970 · Direito Penal · 2017
Caio, policial militar, verificando a ocorrência de um assalto no bar do Joaquim, seu inimigo, nada faz para impedir o crime, deixando de cumprir ato de ofício em razão de interesse pessoal. De acordo com a situação hipotética, C…
Resolver questão →Questão #1541969 · Direito Penal · 2017
Maria, funcionária pública, em razão de sua função, exigiu vantagem indevida a João. No entanto, quando foi receber o dinheiro das mãos de João, Maria foi surpreendida pela polícia e, portanto, deixou de obter a vantagem almejada…
Resolver questão →Questão #1541968 · Direito Penal · 2017