Questão #1628542 · Direito Penal · 2020
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Questão #1628541 · Direito Penal · 2020
Caio, funcionário público, Antônio, empresário, Ricardo, comerciante, e Vitor, adolescente, de forma recorrente se reúnem, de maneira estruturalmente ordenada e com clara divisão de tarefas, inclusive Antônio figurando como líder…
Resolver questão →Questão #1628379 · Direito Penal · 2019
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H do Código Penal (CP), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1628223 · Direito Penal · 2017
Considere as disposições da lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó) e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628222 · Direito Penal · 2017
Considere as disposições da lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 e assinale a alternativa correta sobre a incitação ao crime de genocídio.
Resolver questão →Questão #1628221 · Direito Penal · 2017
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a prática do crime de injúria.
Resolver questão →Questão #1628219 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal n° 7.716, de 05/01/1989 que prevê os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Resolver questão →Questão #1628073 · Direito Penal · 2020
O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa c…
Resolver questão →Questão #1628068 · Direito Penal · 2020
Assinale a alternativa correta.Apresenta-se como conduta própria de contravenção penal o ato de:
Resolver questão →Questão #1628067 · Direito Penal · 2020
Sobre a definição de crime de importunação sexual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628066 · Direito Penal · 2020
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____.
Resolver questão →Questão #1628065 · Direito Penal · 2020
Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628064 · Direito Penal · 2020
A entrada em vigor da nova Lei de Drogas, revogando a anterior, fez com que o crime de porte de drogas para consumo pessoal deixasse de prever a aplicação de pena privativa de liberdade, passando a adotar as seguintes como sançõe…
Resolver questão →Questão #1627448 · Direito Penal · 2019
Em relação ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627446 · Direito Penal · 2019
A Lei n° 9.613/1998 estabeleceu uma série de obrigações de controle a pessoas físicas e jurídicas para prevenir o crime de lavagem de dinheiro (pessoas obrigadas), as quais dizem respeito, em linhas gerais, aos deveres de identif…
Resolver questão →Questão #1627445 · Direito Penal · 2019
No que concerne ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1626856 · Direito Penal · 2016
No pertinente a ilicitude (antijuridicidade), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1626855 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1626725 · Direito Penal · 2015
Segundo o Código Penal Brasileiro, a pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional no seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1626724 · Direito Penal · 2015