Questão #1067381 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1067361 · Direito Penal · 2017
Em relação aos crimes de contrabando e descaminho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1067330 · Direito Penal · 2017
A ação de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura crime de:
Resolver questão →Questão #1066003 · Direito Penal · 2017
Sobre a parte geral do Direito Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1066002 · Direito Penal · 2017
A pena de prestação de serviços à comunidade
Resolver questão →Questão #1065999 · Direito Penal · 2017
Ana Luci, em virtude da prática de lesão corporal leve (cuja pena abstratamente cominada é de detenção de três meses a um ano) ocorrida em 02/10/2009, foi absolvida impropriamente. Em 09/10/2012, foi-lhe aplicada medida de segura…
Resolver questão →Questão #1065748 · Direito Penal · 2017
Considere hipoteticamente que uma nova lei reduza a pena mínima de determinada infração penal. Mesmo havendo o trânsito em julgado, se o agente já não tiver cumprido a pena que lhe fora imposta, a lex mitior será aplicada. Nessa …
Resolver questão →Questão #1065703 · Direito Penal · 2017
O Código Penal dispõe acerca dos crimes contra a administração pública - dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Observe os seguintes crimes: I) Apropriar-se o funcionário público de dinheir…
Resolver questão →Questão #1065186 · Direito Penal · 2017
Tratando-se de crime praticado por servidor público contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1065112 · Direito Penal · 2017
Com relação à ilicitude e às causas de exclusão, julgue os itens a seguir. I - As causas de exclusão de antijuridicidade previstas no CP são taxativas. II - As fontes das causas de justificação são a lei, a necessidade e a falta …
Resolver questão →Questão #1065111 · Direito Penal · 2017
A respeito do delito de corrupção de menores, tipificado no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que se trata de crime
Resolver questão →Questão #1065110 · Direito Penal · 2017
A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui
Resolver questão →Questão #1065107 · Direito Penal · 2017
Entende-se por concurso material benéfico
Resolver questão →Questão #1065010 · Direito Penal · 2017
Marque a assertiva ERRADA:
Resolver questão →Questão #1063948 · Direito Penal · 2017
No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue. Crime de injúria racial cometido contra oficial de justiça no exercício de suas funções ou em razão …
Resolver questão →Questão #1063946 · Direito Penal · 2017
Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir. É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes perpetrados com violência ou gr…
Resolver questão →Questão #1063936 · Direito Penal · 2017
No que tange à classificação dos delitos,
Resolver questão →Questão #1063745 · Direito Penal · 2017
No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1063538 · Direito Penal · 2017
Sobre as penas previstas na Lei nº 9.605/1998, considere:I. A prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação, e, no caso de…
Resolver questão →Questão #1063531 · Direito Penal · 2017