Questão #10660022017

Direito Penal

A pena de prestação de serviços à comunidade

A deve ser cumprida à razão de duas horas de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada de trabalho. B não é aplicável, em nenhuma hipótese, caso o condenado for reincidente. C não pode ser cumprida em menor tempo pelo condenado, se a condenação for superior a um ano. D aplica-se às condenações superiores a seis meses de privação de liberdade. E não substitui a pena privativa de liberdade.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?