Questão #1069389 · Direito Penal · 2017
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Questão #1069025 · Direito Penal · 2017
De acordo com a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, com relação ao crime de injúria.
Resolver questão →Questão #1068722 · Direito Penal · 2017
Considerando os tipos penais descritos no Estatuto do Desarmamento – Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, assinale a alternativa que contenha uma descrição típica INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1068721 · Direito Penal · 2017
A teoria que aponta e evidencia a parcela de responsabilidade que deve ser atribuída à sociedade quando da prática de determinadas infrações penais pelos seus cidadãos é chamada de teoria:
Resolver questão →Questão #1068669 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa incorreta sobre as previsões expressas da Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá outras providências.
Resolver questão →Questão #1068604 · Direito Penal · 2017
Conforme as normas penais brasileiras, não há crime quando o agente pratica o fato:I. Em estrito cumprimento de dever legal.II. Em legítima defesa.III. No exercício regular de direito.IV. Em estado de necessidade.A sequência corr…
Resolver questão →Questão #1068584 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068530 · Direito Penal · 2017
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1068347 · Direito Penal · 2017
A respeito de penas, julgue os itens a seguir.I O trabalho externo é admissível no regime fechado.II Em se tratando de reincidentes em crimes dolosos, as penas restritivas de direitos não podem ser autônomas.III São penas restrit…
Resolver questão →Questão #1068333 · Direito Penal · 2017
Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,
Resolver questão →Questão #1068272 · Direito Penal · 2017
Um indivíduo de dezenove anos de idade, livre, consciente e capaz, dirigiu-se a uma joalheria com a intenção de praticar furto. Na loja, passou-se por cliente e pediu a uma vendedora para ver algumas peças. Enquanto via as joias,…
Resolver questão →Questão #1068259 · Direito Penal · 2017
Luiz, condenado há vários anos de prisão pela prática de diversos crimes assume, perante a autoridade, a autoria de crime que não cometeu, com o intuito de livrar outra pessoa da condenação. Assim agindo, Luiz
Resolver questão →Questão #1068139 · Direito Penal · 2017
Oficial de Justiça ingressa em comunidade no interior do Estado de Santa Catarina para realizar intimação de morador do local. Quando chega à rua, porém, depara-se com a situação em que um inimputável em razão de doença mental es…
Resolver questão →Questão #1068132 · Direito Penal · 2017
Vitor, sócio administrador da Sociedade X, em razão da grande quantidade de serviço que desempenha, deixa de repassar no prazo devido, de maneira negligente, à previdência social contribuições previdenciárias recolhidas dos empre…
Resolver questão →Questão #1067833 · Direito Penal · 2017
O Delegado de Polícia de um determinado município paulista recebe a notícia de um crime de roubo que vitimou Alfredo, que teve seu veículo subtraído por um agente mediante grave ameaça, com emprego de arma de fogo. Durante o trâm…
Resolver questão →Questão #1067578 · Direito Penal · 2017
De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria da imputação objetiva se refere especificamente à
Resolver questão →Questão #1067568 · Direito Penal · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao DireitoPenal e ao Direito Processual Penal para assinalar aalternativa correta sobre a pena cabível contra quemfzer afrmação falsa, ou negar ou calar a verdade comotestemunha, perito, con…
Resolver questão →Questão #1067567 · Direito Penal · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao DireitoPenal e ao Direito Processual Penal para assinalar aalternativa correta sobre a fgura legal ligada à noçãode que quem, de qualquer modo, concorre para o crimeincide nas penas a est…
Resolver questão →Questão #1067401 · Direito Penal · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas …
Resolver questão →Questão #1067400 · Direito Penal · 2017