Questão #1063529 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1063323 · Direito Penal · 2017
Em Atenas, na Antiguidade, retirar a própria vida era visto como uma injustiça contra a comunidade, sendo vedadas ao suicida as honras fúnebres, bem como a sepultura regular. Na Roma antiga, por sua vez, aquele que pretendesse se…
Resolver questão →Questão #1063219 · Direito Penal · 2017
No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Nos casos de crimes relativos à licitação, em havendo sanção de multa cominada, o produto da arr…
Resolver questão →Questão #1063132 · Direito Penal · 2017
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1063131 · Direito Penal · 2017
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1063130 · Direito Penal · 2017
Sobre culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1063129 · Direito Penal · 2017
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1062930 · Direito Penal · 2017
A simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor, com arrependimento posterior, tem como bem jurídico tutelado a
Resolver questão →Questão #1062828 · Direito Penal · 2017
O Código Penal dispõe que a pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta. No cálculo da pena privativa de liberdade a executar será deduzido …
Resolver questão →Questão #1062827 · Direito Penal · 2017
Dispõe o Código Penal que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da pe…
Resolver questão →Questão #1062724 · Direito Penal · 2017
A conduta de dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sa…
Resolver questão →Questão #1062664 · Direito Penal · 2017
As faltas disciplinares
Resolver questão →Questão #1062663 · Direito Penal · 2017
Na aplicação da pena,
Resolver questão →Questão #1062491 · Direito Penal · 2017
Silva foi vítima de um crime de ameaça por meio de uma ligação telefônica realizada em 02 de janeiro de 2016. Buscando identificar o autor, já que nenhum membro de sua família tinha tal informação, requereu, de imediato, junto à …
Resolver questão →Questão #1062447 · Direito Penal · 2017
São crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral:I) Abandono ________.II) Emprego irregular_________ou rendas públicas.III) Facilitação____________ ou descaminho.IV) Violação do sigilo__________de con…
Resolver questão →Questão #1061876 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnec…
Resolver questão →Questão #1061870 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável:
Resolver questão →Questão #1061765 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de direito penal pelo qual uma conduta legalmente tipificada não será considerada típica se for tolerada e aceita pela sociedade.
Resolver questão →Questão #1061763 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.
Resolver questão →Questão #1061722 · Direito Penal · 2017