Direito Penal

Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a

administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o

meio ambiente, julgue os itens a seguir.

Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta

consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger

outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe

sofrimento mental.