Questão #1121324 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1121323 · Direito Penal · 2015
O diretor do almoxarifado da Receita Estadual, após o encerramento do expediente, solicitou ao segurança do local, que passa por dificuldades financeiras em decorrência da enfermidade de seu filho, que deixasse a porta do departa…
Resolver questão →Questão #1121271 · Direito Penal · 2015
O número de dias anteriores ao final do mandato ou legislatura em que considerar–se–á que incorre no crime de aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura aquele que ordenar, autorizar ou executar …
Resolver questão →Questão #1121270 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes contra as finanças públicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1121193 · Direito Penal · 2015
Segundo o CP, deverá ser tipificada como crime contra a fé pública a conduta de
Resolver questão →Questão #1120794 · Direito Penal · 2015
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itensa seguir. Cometerá crime punível com detenção o servidor público queordenar seu subordinado no serviço público a realizar obra dereforma em sua residência particula…
Resolver questão →Questão #1120792 · Direito Penal · 2015
A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue ositens que se seguem. A coautoria é obrigatória no caso do crime de rixa, pois anorma incriminadora reclama como condição obrigatória dotipo a existência de, pelo meno…
Resolver questão →Questão #1120339 · Direito Penal · 2015
Gustavo, funcionário público que atua junto à Secretaria de Finanças de determinado Município, quando estava em seu trabalho, recebe uma ligação de sua esposa dizendo que o filho do casal acabara de nascer. Eufórico, deixa a repa…
Resolver questão →Questão #1120293 · Direito Penal · 2015
No que se refere à teoria do domínio do fato, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1120266 · Direito Penal · 2015
No que diz respeito ao direito de representação e ao processode responsabilidade administrativa civil e penal nos casos deabuso de autoridade, assinale a alternativa correta, conformeo disposto na Lei n.º 4.898/1965.
Resolver questão →Questão #1120258 · Direito Penal · 2015
Constituem princípios que se destinam a solucionar oconflito aparente de normas:
Resolver questão →Questão #1120257 · Direito Penal · 2015
No que toca ao prazo penal, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1120249 · Direito Penal · 2015
No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1120221 · Direito Penal · 2015
NÃO comete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que
Resolver questão →Questão #1120220 · Direito Penal · 2015
Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendiment…
Resolver questão →Questão #1120219 · Direito Penal · 2015
A pena de multa
Resolver questão →Questão #1120140 · Direito Penal · 2015
No que se refere aos princípios do direito penal e às causas deexclusão da ilicitude, julgue os próximos itens. No que diz respeito às causas de exclusão da ilicitude, é possível alegar legítima defesa contra quem pratica conduta…
Resolver questão →Questão #1120139 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes contra a fé pública, contra o patrimônio econtra a administração pública, julgue os itens subsecutivos. O réu primário cujo crime tenha sido o de adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela despr…
Resolver questão →Questão #1120043 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1120042 · Direito Penal · 2015