Direito Penal — da tutela e curatela

Maria mantém relacionamento clandestino com João.

Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é

auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto.

Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto,

acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho,

atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação

pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela

anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de

Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade,

ela não estava grávida.

Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime

de