Questão #1130496 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1130443 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nosestabelecimentos prisionais. Representantes religiosos em visita a estabelecimento prisional devem ser submetidos a revista íntima em caso de fundada suspeita.
Resolver questão →Questão #1130442 · Direito Penal · 2015
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nosestabelecimentos penais, julgue os itens que se seguem. O cartão nacional de saúde deve ser emitido para todas as pessoas privadas de liberdade que não o possuam, independente…
Resolver questão →Questão #1130441 · Direito Penal · 2015
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os itens a seguir. Um dos objetivos do PEESP é oferecer condições para que os egressos do sistema prisional deem continuidade aos seus estudos.
Resolver questão →Questão #1130440 · Direito Penal · 2015
Com base nas disposições da Política Nacional de Atenção Integralà Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional,julgue os itens que se seguem. As pessoas privadas de liberdade podem trabalhar nos serviços de saúde…
Resolver questão →Questão #1130437 · Direito Penal · 2015
Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joanavisita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre penaem estabelecimento prisional.A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir,considerando os procedimentos para r…
Resolver questão →Questão #1130436 · Direito Penal · 2015
De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nosestabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosanos estabelecimentos prisionais, previstas em resoluções doCNPCP, julgue os itens que se segue…
Resolver questão →Questão #1130435 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens à luz das Diretrizes Básicas para AtençãoIntegral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no SistemaPrisional, previstas nas resoluções do Conselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária (CNPCP). …
Resolver questão →Questão #1130434 · Direito Penal · 2015
De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue ositens seguintes, relativos ao Plano Estratégico de Educação noâmbito do Sistema Prisional (PEESP). A coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça…
Resolver questão →Questão #1130431 · Direito Penal · 2015
Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo detransferência de presos para esse sistema, julgue os itens seguintes. Caso seja rejeitada a transferência de preso para estabelecimentos penais federais de segurança má…
Resolver questão →Questão #1130430 · Direito Penal · 2015
Jonas ingressou no sistema prisional após ter sidocondenado em processo criminal. No momento do ingresso, eleafirmou ter sofrido agressões físicas do policial responsável por suaescolta, e, em seguida, foi acomodado em cela separ…
Resolver questão →Questão #1130386 · Direito Penal · 2015
O agente penitenciário João foi escalado de última hora, às nove horas da manhã, devido a uma movimentação interna dos presos da ala sul que cumpriam regime disciplinar diferenciado e que iriam para o banho de Sol. Diante de atos…
Resolver questão →Questão #1130385 · Direito Penal · 2015
Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o cumprimento da pena de prisão, quer após, quando ele é devolvido à liberdade. De…
Resolver questão →Questão #1130384 · Direito Penal · 2015
Carlos e Marcos foram transferidos para um presídio federal de segurança máxima em decorrência de suposto plano para tomada do presídio estadual onde cumpriam pena privativa de liberdade. Carlos foi transferido imediatamente, no …
Resolver questão →Questão #1130062 · Direito Penal · 2015
Durante um assalto a uma instituição bancária, Antônio eFrancisco, gerentes do estabelecimento, são feitos reféns.Tendo ciência da condição deles de gerentes e da necessidadede que suas digitais fossem inseridas em determinado si…
Resolver questão →Questão #1130053 · Direito Penal · 2015
Carlos, primário e de bons antecedentes, subtraiu, para si, uma mini barra de chocolate avaliada em R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). Denunciado pela prática do crime de furto, o defensor público em atuação, em sede de d…
Resolver questão →Questão #1129846 · Direito Penal · 2015
Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
Resolver questão →Questão #1129816 · Direito Penal · 2015
Em relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoase às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue os itenssubsecutivos. Pode haver participação dolosa em crime culposo, não sendo necessário, para a caracterização …
Resolver questão →Questão #1129815 · Direito Penal · 2015
Acerca da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, por si só, afastam por completo a responsabilidade penal do agente.
Resolver questão →Questão #1129756 · Direito Penal · 2015