Questão #1129348 · Direito Penal · 2015
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Questão #1129335 · Direito Penal · 2015
Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal,julgue os itens seguintes. Segundo o princípio da intervenção mínima, o direito penal somente deverá cuidar da proteção dos bens mais relevantes e imprescindíveis à …
Resolver questão →Questão #1129201 · Direito Penal · 2015
No delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem,
Resolver questão →Questão #1129187 · Direito Penal · 2015
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os crimes de extorsão e de corrupção de menores são de natureza
Resolver questão →Questão #1129186 · Direito Penal · 2015
Em relação ao crime de furto, é correto assegurar que
Resolver questão →Questão #1129185 · Direito Penal · 2015
Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1129144 · Direito Penal · 2015
O Código Penal brasileiro traz diversos crimes que podem ser praticados por uma única pessoa, mas também prevê algumas hipóteses em que o concurso de pessoas é necessário. Como regra geral, quando duas ou mais pessoas, unidas em …
Resolver questão →Questão #1129059 · Direito Penal · 2015
Detração é o cômputo ou desconto que deve ser feito na pena, a partir do período em que houve privação da liberdade provisoriamente. Com relação à detração penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1129058 · Direito Penal · 2015
Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128965 · Direito Penal · 2015
Senador da República, em página pessoal da internet (blog), na qual comenta assuntos do cotidiano, imputou a delegado de polícia o fato de ter arquivado investigações sob sua condução para atender a interesses políticos de seus a…
Resolver questão →Questão #1128913 · Direito Penal · 2015
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral abaixo elencados, o único que admite a modalidade culposa é:
Resolver questão →Questão #1128801 · Direito Penal · 2015
No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue os itens a seguir De acordo com a teoria subjetiva, aquele que se utilizar de umaarma de brinquedo para ceifar…
Resolver questão →Questão #1128800 · Direito Penal · 2015
No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue os itens a seguir Configura-se tentativa incruenta no caso de o agente não conseguir atingir a pessoa ou a coi…
Resolver questão →Questão #1128746 · Direito Penal · 2015
Acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal e nalegislação extravagante, julgue os itens que se seguem. No peculato culposo, a reparação do dano antes do recebimento da denúncia incorre em extinção da punibilid…
Resolver questão →Questão #1128745 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal edo arrependimento posterior, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: André, que tinha praticado crime de roubo e subtraído, na ocasião, R$ 1.000 de Bruno, …
Resolver questão →Questão #1128706 · Direito Penal · 2015
Aristharco conduzia seu VW Karmann-Guia 1969, em via pública, nas proximidades da Praça Desembargador Edgard Nogueira, Centro Cívico, Teresina/PI, sem documento, vindo a colidir, por imprudência, com o Audi TT, de Rico, provocand…
Resolver questão →Questão #1128600 · Direito Penal · 2015
Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequenafazenda no interior do Mato Grosso, mantém umrelacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dosempregados de seu pai.Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a sit…
Resolver questão →Questão #1128298 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta sobre os crimes praticadospelo particular contra a Administração em geral.
Resolver questão →Questão #1128297 · Direito Penal · 2015
Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada,Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência deJosé, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindodali dois relógios de pulso que depois se apurou estaremquebrado…
Resolver questão →Questão #1128296 · Direito Penal · 2015