Questão #11349692015

Direito Penal

Eduardo adquiriu e transportou, para consumo

pessoal, cocaína, sem autorização legal.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa

correta.

A A conduta de Eduardo é atípica. B Eduardo não poderá ser condenado à prestação de serviços à comunidade, pois, por se tratar de usuário de drogas, a única pena a que pode ser submetido é a de advertência sobre os efeitos das drogas. C Eduardo poderá ser submetido à pena de detenção. D Eduardo poderá ser submetido à pena de reclusão. E Eduardo poderá ser submetido à medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?