Questão #1136995 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1136994 · Direito Penal · 2015
Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o cumprimento da pena de prisão, quer após, quando ele é devolvido à liberdade. De…
Resolver questão →Questão #1136993 · Direito Penal · 2015
Carlos e Marcos foram transferidos para um presídio federal de segurança máxima em decorrência de suposto plano para tomada do presídio estadual onde cumpriam pena privativa de liberdade. Carlos foi transferido imediatamente, no …
Resolver questão →Questão #1136992 · Direito Penal · 2015
Carlos e Marcos foram transferidos para um presídio federal de segurança máxima em decorrência de suposto plano para tomada do presídio estadual onde cumpriam pena privativa de liberdade. Carlos foi transferido imediatamente, no …
Resolver questão →Questão #1136957 · Direito Penal · 2015
Com base na doutrina majoritária, na jurisprudência, no CP ena Lei de Contravenções Penais, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1136932 · Direito Penal · 2015
Marcelo praticou homicídio culposo na direção deveículo automotor.Considerando esse caso hipotético, a pena de Marcelo seráaumentada se ele
Resolver questão →Questão #1136908 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes acerca dos delitos previstos na parteespecial do Código Penal. A fabricação de aparelho destinado à falsificação de moeda é fato criminoso, assim como a fabricação de objeto destinado à confecção de d…
Resolver questão →Questão #1136874 · Direito Penal · 2015
Com base no disposto na legislação penal especial, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1136873 · Direito Penal · 2015
Com relação aos institutos da desistência voluntária, doarrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crimeimpossível e às infrações qualificadas pelo resultado edescriminantes putativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1136830 · Direito Penal · 2015
Acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal e nalegislação extravagante, julgue os itens que se seguem. A conduta de antecipar ou inverter a ordem de pagamento a credores do município, sem vantagem para o erári…
Resolver questão →Questão #1136730 · Direito Penal · 2015
A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição s…
Resolver questão →Questão #1136727 · Direito Penal · 2015
A respeito da tutela, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1136124 · Direito Penal · 2015
Com relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo 107 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1135657 · Direito Penal · 2015
Em relação ao disposto na Lei n.º 12.850/2013, que trata de crimeorganizado, julgue os itens a seguir. Em razão de essa lei ser o que se denomina novatio legis incriminadora, sua aplicação restringe-se aos casos em que a prática …
Resolver questão →Questão #1135551 · Direito Penal · 2015
Pedro, que contava com 69 anos de idade na época, sócio proprietário de uma empresa de embalagens, após ser alvo de uma diligência por agentes fiscais de determinado Estado no dia 11 de Julho de 2013, oferece dinheiro em espécie …
Resolver questão →Questão #1135425 · Direito Penal · 2015
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itensa seguir. Incorre em crime de peculato o servidor público que, emboranão tendo posse de determinado bem, concorra para suasubtração, em proveito próprio ou alheio, …
Resolver questão →Questão #1135423 · Direito Penal · 2015
A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue ositens que se seguem. Situação hipotética: Telma, sabendo que sua genitora, Júlia,apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela acapacidade de discernimento…
Resolver questão →Questão #1135382 · Direito Penal · 2015
No que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue os próximos itens. Constitui abuso de autoridade impedir que o advogado tenha acesso a processo administrativo ao qual a lei garanta publicidade.
Resolver questão →Questão #1135381 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1134999 · Direito Penal · 2015