Questão #1139562 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1139561 · Direito Penal · 2015
Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal(LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminale Penitenciária (CNPCP), dos conselhos penitenciários e dosconselhos da comunidade, entre outros, julgue os…
Resolver questão →Questão #1139558 · Direito Penal · 2015
A segurança pública é considerada uma demanda socialque necessita de estruturas estatais e demais organizações dasociedade para ser efetivada. No âmbito do processo de constituiçãoda política de segurança pública, são elaborados …
Resolver questão →Questão #1139557 · Direito Penal · 2015
No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deveser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentarprocessos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar aordem pública, ao executar e garantir a aplicação…
Resolver questão →Questão #1139484 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nosestabelecimentos prisionais. Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos…
Resolver questão →Questão #1139483 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nosestabelecimentos prisionais. É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas presas.
Resolver questão →Questão #1139482 · Direito Penal · 2015
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os itens a seguir. As despesas do PEESP correrão por conta de dotações orçamentárias dos Ministérios da Educação e da Justiça, consignadas a ca…
Resolver questão →Questão #1139481 · Direito Penal · 2015
Com base nas disposições da Política Nacional de Atenção Integralà Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional,julgue os itens que se seguem. A adaptação das unidades prisionais para atender às pessoas presas com…
Resolver questão →Questão #1139477 · Direito Penal · 2015
De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nosestabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosanos estabelecimentos prisionais, previstas em resoluções doCNPCP, julgue os itens que se segue…
Resolver questão →Questão #1139476 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens à luz das Diretrizes Básicas para AtençãoIntegral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no SistemaPrisional, previstas nas resoluções do Conselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária (CNPCP). …
Resolver questão →Questão #1139475 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens subsecutivos, relativos à Política Nacional deAtenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade noSistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014). Pessoas privadas de liberdade deverão trabalhar no…
Resolver questão →Questão #1139472 · Direito Penal · 2015
Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dePolítica Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para aoferta de educação nos estabelecimentos penais, julgue os itenssubsequentes. Os agentes penitenciários …
Resolver questão →Questão #1139471 · Direito Penal · 2015
De acordo com as diretrizes básicas para a atenção integral à saúdedas pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, julgue ospróximos itens. A vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de comp…
Resolver questão →Questão #1139468 · Direito Penal · 2015
Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho dopreso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado nasociedade, julgue os itens seguintes. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um preso, durante o cumprimento de pena pri…
Resolver questão →Questão #1139462 · Direito Penal · 2015
Joana foi para a festa de aniversário de sua melhor amiga em uma boate e, feliz pela comemoração, passou a ingerir bebida alcoólica em quantidade exagerada. Ao final da festa, Joana estava completamente alcoolizada, apesar de ela…
Resolver questão →Questão #1139433 · Direito Penal · 2015
O crime de
Resolver questão →Questão #1139409 · Direito Penal · 2015
Considere as seguintes proposições:I.Constitui pressuposto material ou substancial paraa instauração do inquérito civil a existência de umfato determinado.II.As recomendações substituem o termo de ajustamentode conduta nas hipóte…
Resolver questão →Questão #1139158 · Direito Penal · 2015
Na Praça da Matriz, por volta das 15h, Tício, apontando um revólver, subtraiu, para si, o relógio de ouro de Pérsio, o que foi testemunhado pelo pedestre Caio. No dia seguinte, no mesmo horário e na mesma praça, Tício, utilizando…
Resolver questão →Questão #1138774 · Direito Penal · 2015
Joana, condenada em 2005 por tráfico de drogas, na justiça federal, movimentou, em 2006 e 2007, por meio de transações bancárias eletrônicas, valores incompatíveis com sua atividade profissional e demais fontes de renda. Durante …
Resolver questão →Questão #1138773 · Direito Penal · 2015