Questão #1141015 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1141014 · Direito Penal · 2015
Crime que tem reprimenda privativa de liberdade cominada de 1 (um) ano a 4 (quatro) anos, após ter reconhecida a modalidade tentada e sem considerar qualquer outra majorante ou minorante, terá pena fixada entre os patamares mínim…
Resolver questão →Questão #1141013 · Direito Penal · 2015
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, mas desde que presentes algumas condições (entrar o agente no território nacional; ser o fato punível também no país em que foi praticado; estar o crime incluído e…
Resolver questão →Questão #1141008 · Direito Penal · 2015
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 07.A morte do narradorRecentemente recebi um e–mail de uma leitora perguntandoa razão de eu ter, segundo ela, uma visão tão dura paracom os idosos. O motivo da sua pergunta …
Resolver questão →Questão #1140985 · Direito Penal · 2015
Sobre o regime disciplinar na execução penal é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1140780 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes acerca dos delitos previstos na parteespecial do Código Penal. O furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser considerado isento de pena, por expressa previsão legal.
Resolver questão →Questão #1140716 · Direito Penal · 2015
No tocante a aplicação da pena, concurso de crimes e causas deexclusão de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1140715 · Direito Penal · 2015
A respeito das leis penais em branco e da teoria geral do delito,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1140682 · Direito Penal · 2015
São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:
Resolver questão →Questão #1140577 · Direito Penal · 2015
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta sobre penas privativas de liberdade e restritivas de direitos.
Resolver questão →Questão #1140403 · Direito Penal · 2015
Paulo pretende adquirir um automóvel por meio de sistemade financiamento junto a uma instituição bancária. Para tanto,dirige-se ao estabelecimento comercial para verificar ascondições de financiamento e é informado que, quanto ma…
Resolver questão →Questão #1140056 · Direito Penal · 2015
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itensa seguir. A observância do princípio da legalidade pelo servidor públicoé o que determina a moralidade da administração pública,independentemente da finalidade do a…
Resolver questão →Questão #1140054 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens, acerca do Estatuto do Desarmamento(Lei n.º 10.826/2003), da Resolução Conjunta CNJ/CNMPn.º 4/2014 e do Código Internacional Q. O ato de montar ou desmontar uma arma de fogo, munição ouum acessório de uso…
Resolver questão →Questão #1140000 · Direito Penal · 2015
No que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue os próximos itens. De acordo com a legislação pertinente, a ação penal por crimede abuso de autoridade é pública incondicionada, devendo oMP apresenta…
Resolver questão →Questão #1139999 · Direito Penal · 2015
No que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue os próximos itens. O crime de abuso de autoridade, em todas as suas modalidades, é infração de menor potencial ofensivo, sujeitando-se seu autor às me…
Resolver questão →Questão #1139998 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1139630 · Direito Penal · 2015
De acordo com o código 135 do código penal todocidadão é obrigado a prestar auxílio a quem estejanecessitando, tendo três formas isso: atender, auxiliarquem esteja atendendo ou solicitar auxílio, sob pena dedetenção de um a seis …
Resolver questão →Questão #1139567 · Direito Penal · 2015
O Ministério da Justiça realizou, no período de 2003 a2012, um levantamento das taxas de homicídios nas capitais e nasregiões metropolitanas do país, bem como nas cidades do interior.A análise dos indicadores aponta as causas do …
Resolver questão →Questão #1139566 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro eàs políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido,considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere aoSistema Único de Segurança Pública. …
Resolver questão →Questão #1139565 · Direito Penal · 2015